Somos parceiros de confiança, aliados na busca das soluções jurídicas mais adequadas às necessidades de cada cliente. Criamos relacionamentos duradouros, baseados em uma cultura de comprometimento e colaboração, no desenvolvimento de equipes de alta competência e na atualização permanente dos nossos conhecimentos jurídicos e de negócios. Contratos - A área contratual oferece os seguintes serviços: Elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais, das mais diversas naturezas e características; Assessoria na adoção de contratos complexos e interdependentes, como por exemplo em projetos de infraestrutura e outros com múltiplos atores que devem atuar de maneira coordenada; Adoção de cláusulas estratégicas para abordar questões críticas, como por exemplo a confidencialidade, não concorrência, não solicitação, garantias, escolha da legislação aplicável e foro competente, entre outras; Contratos relativos a propriedade intelectual, tais como licenciamentos de marcas, patentes, direitos autorais, softwares e know how;? Estruturação de projetos de franquias; Contratos de direito digital, como termos de uso e política de privacidade; Assessoria na adaptação e adequação de empresas digitais ao novo marco civil da internet. Tributário - A área tributária oferece os seguintes serviços: Consultoria sobre a legislação tributária (federal, estadual e municipal), incluindo previdenciária; Verificação das incidências tributárias, das bases de cálculo e das alíquotas aplicáveis; Orientação sobre procedimentos fiscais; Aplicação e solicitação de benefícios fiscais e/ou regime especiais; Revisão das bases de cálculo dos tributos incidentes sobre as operações; Revisão das bases de cálculo das contribuições previdenciárias devidas pela pessoa jurídica; Identificação de créditos adicionais para fins de restituição e/ou compensação; Compliance sobre procedimentos internos e obrigações acessórias tributárias; Due Diligence; Inteligência tributária para suportar operações societárias (reorganização societária, estruturação de investimentos e M&A); Elaboração de projeções tributárias; Planejamento tributário de novas operações; Estruturação jurídica de compartilhamento de custos entre empresas do mesmo grupo; Suporte para atendimento de fiscalização tributária; Elaboração de defesas e recursos administrativos; Representação processual em ações judiciais ativas e passivas; Mapeamento de passivo tributário; Suporte tributário em operações de importação e exportação de bens e serviços; Suporte na aplicação das normas de Preços de Transferência; Tributação de remessas para o exterior; Estruturação jurídica para transferência de tecnologia e cessão de direitos da propriedade intelectual.